Processo 243111/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2008 09:57
Autuado em 09/05/2008 09:57
Oficio de encaminhamento 012/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 297/2009 da Segunda Câmara, de 13/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2009 Acórdão   297/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
04/03/2009 Acórdão   297/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA MARIA DO OESTE
Interessado JOSÉ MÁRCIO PERIN LEITE

Juntadas
DataDescrição
15/10/2008 14:56 do Protocolo nº 538073/08, referente juntada de novos documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2009 190 Acórdão nº 297/2009
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 1372/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2009 10:04 DP Processo em remessa externa
16/04/2009 11:21 DP  
19/03/2009 10:59 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 65/2009 -
19/03/2009 10:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 594/2009 -
05/03/2009 15:12 S2C  
04/03/2009 17:31 DG  
05/02/2009 12:46 SAUDI  
19/01/2009 09:32 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 86/2009 -
09/01/2009 11:37 DP  
06/01/2009 10:30 GCHEB  
26/11/2008 13:09 SMPjTC Parecer nº 20633/2008 - aprovação com ressalva Subvenção social. Aprovação com ressalva.
17/11/2008 13:27 DAT Instrução nº 8845/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
11/11/2008 08:52 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3099/2008 -
03/11/2008 09:51 SMPjTC Parecer nº 19222/2008 - diligência Contas em convênio. Necessidade de diligência interna no TCE/PR para que o ógão instrutivo se manifeste sobre os documentos de fls. 81-91.
27/10/2008 16:55 DAT Instrução nº 8089/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
15/10/2008 15:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2736/2008 -
03/10/2008 10:34 SMPjTC  
18/08/2008 14:32 DAT Instrução nº 6953/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
09/05/2008 16:24 DAT Instrução nº 5439/2008 - Concessão de Contraditório.
09/05/2008 09:57 DP  

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